É possível conseguir tirar cidadania portuguesa pelo casamento, no entanto, você precisa contar com algumas mudanças quanto à concessão de cidadania.
Hoje, você irá descobrir como obter a cidadania portuguesa pelo casamento e descobrir o que mudou na legislação.
Vamos descobrir?
Posso tirar a cidadania portuguesa pelo casamento ou união de facto (união estável)?
A resposta é rápida! SIM!
Contudo, é preciso estar casado há pelo menos 3 anos e/ou da prova de união de facto, para conjuges que provar vínculo com o país ou tiver filhos. Caso, não haja vinculo comprovado e não tenham filhos, o prazo será de 6 anos.
Cidadania por casamento: antes e depois de 03/10/1981:
Caso você tenha se casado com um nacional português antes do dia 03/10/1981, sendo do sexo feminino, há o direito à cidadania portuguesa sem a necessidade de comprovação de vínculos com Portugal.
É obrigatório que o casamento tenha acontecido em Portugal?
Não tem problema se o seu casamento aconteceu no Brasil, porém, é preciso que seu casamento seja reconhecido também em Portugal, para que este tenha validade para a concessão da cidadania portuguesa.
E este entra como um dos requisitos básicos para tirar a cidadania portuguesa através do casamento.
Por outro lado, se o casamento foi realizado após o ano de 1981, é preciso algumas comprovações:
· O casamento precisa já ter completado 3 anos no momento do pedido da cidadania;
· Que o requerente atenda às exigências impostas pela Lei da Nacionalidade (caso o requerente e o nacional português possuam filhos com nacionalidade portuguesa, não há oposição à aquisição de nacionalidade);
· Que o requerente possua laços de ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
Agora, é hora de conhecer quais os documentos necessários para o processo.
Quais documentos eu preciso para poder obter a cidadania portuguesa através da certidão por casamento?
As apresentações dos seguintes documentos para tirar a cidadania portuguesa são:
· Certidão de nascimento do solicitante, emitida há menos de 1 ano, original e apostilada;
· Certidão de nascimento por fotocópia do livro de registros de nascimento do requerente;
· Atestado de antecedentes criminais do Brasil do requerente;
· Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente;
· Atestado de antecedentes criminais de todos os países que o requerente tenha morado, não importa o tempo decorrido, após completar 16 anos;
· Requerimento preenchido, dirigido ao Ministro da Justiça, com assinatura do requerente que deve ser reconhecida em Cartório e, depois, ser devidamente apostilada;
· Documentos que possam contribuir para comprovar a ligação do requerente com a comunidade nacional portuguesa.
Qual o prazo médio para concessão da cidadania portuguesa por casamento?
O prazo para concessão da cidadania por casamento pode variar bastante, mas em média é concedido após um ano após o início do pedido, mas existem casos que demoram bem mais.
Mas não existe um prazo oficial para oficialização da sua nova cidadania.
É preciso realizar algum pagamento para fazer o pedido de cidadania portuguesa por casamento?
Nem tudo são flores, muito menos de graça, e com o pedido de cidadania portuguesa por casamento não seria diferente!
É preciso pagar o valor de 250€.
Estando em Portugal, este valor pode ser pago com cartão bancário, cheque ou vale postal, mas se você estiver no Brasil.
Vale lembrar que é preciso consultar a cotação, e condições de pagamento através do Consulado Português no Brasil.
É possível que meu pedido de cidadania portuguesa pelo casamento seja negado?
Infelizmente sim, existem 4 motivos que podem levar o seu pedido a ser negado:
1. Ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais (lembrando que neste caso, vale para leis de Portugal);
2. Exercer cargos públicos em outro país, que não sejam apenas funções técnicas;
3. Ter prestado serviço militar não obrigatório em outro país;
4. Estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo;
Caso contrário existe grandes chances de você receber a tão sonhada cidadania portuguesa.
Precisando de assessoria para o processo de dupla cidadania por casamento?
Às vezes alguns processos podem ser burocráticos e morosos.
E para facilitar o processo, muitas pessoas contratam uma assessoria para auxiliar no pedido.
Para você que está pensando em fazer o pedido para o processo de dupla cidadania por casamento e não deseja realiza-lo sozinho, a melhor opção é contratar uma empresa para lhe assessorar.
Para tirar suas dúvidas, clique aqui e fale com um especialista no assunto!
Essa pode ser uma ótima oportunidade para quem deseja tornar-se um cidadão português de forma bem simples!
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Até o próximo artigo!
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